Processo 102370/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 09:44
Autuado em 07/05/2013 09:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4450/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão   4450/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão   4450/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas RUDOLF HAMM FILHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO CEI LAR CRIANÇA FELIZ
Representante legal ALTAMIR SANSON
Representante legal EDIR HAVRECHAKI
Interessado ETURI WISNIESKI
Interessado ROSELI MADALENA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 11:44 AR do ofício OCN - 6315/14 - DP
29/04/2014 23:02 do Protocolo 387506/14
28/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 6317/14 - DP
25/04/2014 07:41 AR do ofício OCN - 6322/14 - DP
23/04/2014 18:23 do Protocolo 367610/14
16/04/2014 12:23 AR do ofício OCN - 6316/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6315/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6316/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6317/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6322/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4450/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 624/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10180/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 17:32 DP  
02/09/2014 08:52 DEX Informação nº 5739/2014 -
26/08/2014 10:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2044/2014 -
15/08/2014 14:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1856/2014 -
08/08/2014 17:50 S1C  
10/06/2014 15:41 GCDA  
30/05/2014 16:56 SMPjTC Parecer nº 8110/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV. Município de Palmeira. Associação Menonita de Assistência Social do CEI. Atraso no envio da prestação de contas. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidão na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalva.
30/04/2014 10:38 DAT Instrução nº 4780/2014 - CÓD.:
25/03/2014 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 6315/2014 -
25/03/2014 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 6316/2014 -
25/03/2014 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 6317/2014 -
25/03/2014 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 6322/2014 -
08/05/2013 19:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 624/2014 -
08/05/2013 19:13 DAT Instrução nº 2681/2014 -
08/05/2013 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10180/2013 -

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